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Advogado, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil
Instagram @advpedromiguel
"Todas as vezes que você perdoa, o universo muda. Cada vez que você estende a mão e toca um coração ou uma vida, o mundo se transforma..."
A Cabana
Publicações
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Pedro Miguel
Artigo ·
há 8 anos
Isenção de custas - Lei Estadual nº 3.350/99
Conquanto seja relativa a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência para a concessão da gratuidade de justiça, fato que, em tese, poderá ensejar o indeferimento do benefício, a Lei...
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Pedro Miguel
Artigo ·
há 9 anos
Você sabia que é possível manter o plano de saúde empresarial mesmo após ser demitido?
Muitas pessoas não sabem, mas é perfeitamente possível, desde que preenchidos alguns pressupostos, manter o plano de saúde empresarial fornecido pelo empregador, mesmo após a rescisão do vínculo...
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Pedro Miguel
Artigo ·
há 9 anos
Entenda a questão da pensão na guarda compartilhada
Neste artigo, vamos tentar esclarecer da forma mais clara possível uma dúvida que atinge milhares de pais brasileiros, que é a questão da pensão nos casos de guarda compartilhada dos filhos. Antes de...
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Pedro Miguel
Comentário ·
há 8 anos
Sorteio: Manual de Direito Civil Contemporâneo
Anderson Schreiber
·
há 8 anos
Participando!
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Pedro Miguel
Comentário ·
há 8 anos
Sorteio e Lançamento. Livro Direito Civil. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Coordenação com o Ministro Luis Felipe Salomão.
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Participando! Entendo como relevante o registro de união poliafetiva e as suas consequências.
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Pedro Miguel
Comentário ·
há 8 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Participando!
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
Advogando, me descobri professor!
Por Jean de Menezes Severo Advogar é minha vida, tudo o que sou e o que tenho devo à advocacia criminal e, em especial, ao Tribunal do Júri. Já estou advogando há praticamente 15 anos, tendo atuado...
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Brenda Constânccio
Artigo ·
há 9 anos
Advogado é considerado Doutor?
É a ladainha que mais me deparo na rotina do dia- a -dia. "- Nem doutorado aquele advogado tem, porque devo chamá-lo de Doutor?" Ora meus caros, a questão não está relacionada ao título obtido por...
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Suellen Rodrigues Viana
Notícia ·
há 9 anos
Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos compromissos...
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